O
Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares,
recebeu a diretoria recém-eleita do Conselho Nacional de Secretários de
Educação, para conversar sobre a Política de Fomento à Implementação de Escolas
de Ensino Médio em Tempo Integral. A reunião se deu a partir da apresentação de
um relatório sobre o desenvolvimento do programa nos diferentes estados.
Além
do presidente do Consed, Idilvan Alencar (CE), e da vice-presidente, Cecília
Motta (MS), estavam presentes os secretários Aléssio Trindade (PB) e Wanessa
Zavarese Sechim (TO). Do Mec, a nova diretoria ouviu que a Secretaria de
Educação Básica irá reforçar sua equipe de acompanhamento e apoio aos estados e
que as equipes de implantação estão recebendo instruções para execução do
recurso e prestação de contas.
De
acordo com Rossieli Soares, a SEB está trabalhando em uma proposta para
desburocratizar o monitoramento de obras para o programa e por esse motivo o
recurso de capital ainda não foi repassado. Ele informou ainda que o repasse
complementar de recursos para a merenda das Escolas de Tempo Integral será
feito por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “O montante
a ser repassado representa 15% a mais de recursos do que o programado
inicialmente no âmbito do programa de Escolas de Tempo Integral”, destacou.
Na
reunião, a diretoria do Consed sugeriu um grupo de trabalho para levantar os
modelos pedagógicos que estão sendo executados em cada estado e discutiu
mudanças para a nova portaria a ser publicada pelo Mec, em que a principal
necessidade levantada foi a integração da educação profissional com a reforma
do ensino médio. A proposta é que a publicação seja liberada no mês de abril.
A
portaria lançada em 2016 para fomentar a ampliação de vagas do Ensino Médio em
Tempo Integral obteve a adesão de todas as secretarias estaduais de educação,
totalizando 528 escolas aprovadas e 264 mil novas matrículas para o ciclo 2017-2020.
Fonte: http://www.consed.org.br

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